2 Atos Normativos

Resolução Nº 431 - 12 de Novembro de 2009

Aprova a recomposição do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 08/12/2009

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 426 - 15 de Outubro de 2009

Que os representantes selecionados na reunião eleitoral, sejam instados a declarar todas as relações de trabalho, representação ou outras relações que impliquem em possíveis conflitos de interesses para o exercício autônomo da função de membro da CONEP

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/11/2009

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)